COMPOSIÇÃO TERMOSSENSÍVEL SOB FORMA LIQUIDA COMPREENDENDO SUBSTÂNCIA ORGANOGELIFICANTE, UTILIZAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO E PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2662 de 11-01-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/03/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.7

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 2105 de 10/05/2011.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2051 de 27/04/2010.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 4ª, 5ª, 6ª e 7ª anuidade(s).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3