16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
Grânulo compreendendo núcleo revestido por oxicodona, bem como comprimido para desintegração oral e seu processo de fabricação
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2007057912
Dados do pedido
Número
PI0714514Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/07/2007
Publicação
02/07/2013
PCT
EP2007057912 Andamento no INPI
- Depósito31/07/07
- Publicação02/07/13
- Exame
- Deferimento03/12/19
- Concessão07/01/20
- Em vigor31/07/27
Patente concedida em 07/01/2020 e em vigor até 31/07/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/07/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ETHYPHARM
FR
Inventores
D. H. (pessoa física)
CA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
60/821.449 · 04/08/2006
Resumo técnico
GRÂNULO E COMPRIMIDO PARA DESINTEGRAÇÃO ORAL COMPREENDENDO OXICODONA. A presente invenção está relacionada a grânulos compreendendo oxicodona, bem como a comprimidos para desintegração oral incluindo a mesma e opcionalmente acetaminofen.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 07/01/2020, observadas as condições legais
07/01/2020
RPI 2557
Deferimento
#9.1
03/12/2019
RPI 2552
Exigência preliminar
#6.21
23/07/2019
RPI 2533
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
16/07/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
17/04/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/07/2013
RPI 2217
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/08/2011
RPI 2119
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