16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/03/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPRIMIDOS MATRICIAIS INSOLÚVEIS EM ÁGUA A BASE DE OXICODONA, SEU PROCESSO DE FABRICAÇÃO E USO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2007051969
Dados do pedido
Número
PI0707043Tipo
Patente de Invenção
Depósito
01/03/2007
Publicação
12/04/2011
PCT
EP2007051969 Andamento no INPI
- Depósito01/03/07
- Publicação12/04/11
- Exame
- Deferimento12/05/20
- Concessão26/01/21
- Em vigor01/03/27
Patente concedida em 26/01/2021 e em vigor até 01/03/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:01/03/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ETHYPHARM
FR
Inventores
C. H. (pessoa física)
FR
J. B. (pessoa física)
CA
P. O. (pessoa física)
FR
V. C. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
0601842 · 01/03/2006
Resumo técnico
COMPRIMIDOS MATRICIAIS, COMPRIMIDOS MATRICIAIS À BASE DE OXICODONA, COMPRIMIDOS, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COMPRIMIDOS MATRICIAIS E USO. Comprimidos matriciais insolúveis na água à base de oxicodona ou de um de seus sais farmaceuticamente aceitáveis, capazes de liberar a oxicodona no organismo de modo prolongado ao longo do tempo e que apresentam uma resistência ao esmagamento de pelo menos 4 MPa.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Ref. RPI 2612 de 26/01/2021 quanto ao inventor.
11/05/2021
RPI 2627
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 26/01/2021, observadas as condições legais
26/01/2021
RPI 2612
Deferimento
#9.1
12/05/2020
RPI 2575
Exigência preliminar
#6.21
22/10/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/10/2019
RPI 2545
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/05/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/04/2011
RPI 2101
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