Dado oficial do INPI

Forma farmacêutica oral de liberação controlada para evitar liberação imediata na presença de álcool, e uso da forma farmacêutica

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2009062836

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Dados do pedido

Número

PI0913822

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

02/10/2009

Publicação

20/10/2015

PCT

EP2009062836

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Andamento no INPI

Depósito02/10/09
Publicação20/10/15
Exame
Deferimento21/11/18
Concessão26/12/18
Em vigor02/10/29

Patente concedida em 26/12/2018 e em vigor até 02/10/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:02/10/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

ETHYPHARM

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Inventores

C. H. (pessoa física)

L. T. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 9/50

Prioridades unionistas

0856660 · 02/10/2008

Resumo técnico

FORMA FARMACÃUTICA ORAL E USO DA FORMA FARMACÃUTICAA presente invenÃ§Ã£o trata de uma forma farmacÃªutica oralcontendo microgrÃ¢nulos para liberaÃ§Ã£o prolongada de pelo menos um princÃpio ativo, que compreende um suporte neutro insolÃºvel em Ã¡gua ou em uma soluÃ§Ã£o alcoÃ³lica, ou um suporte neutro tornado insolÃºvel na Ã¡gua ou em uma soluÃ§Ã£o alcoÃ³lica, que comporta pelo menos uma primeira camada de montagem que compreende pelo menos um princÃpio ativo e eventualmente um agente aglutinante farmaceuticamente aceitÃ¡vel; e o conjunto comporta pelo menos um revestimento Ã base de pelo menos um polÃmero hidrÃ³fobo.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

26/12/2018

RPI 2503

Deferimento

#9.1

21/11/2018

RPI 2498

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

14/08/2018

RPI 2484

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/04/2018

RPI 2468

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440