16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/07/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÕES GASTRORRETENTIVAS E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DAS MESMAS
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IB2006002636
Dados do pedido
Número
PI0612901Tipo
Patente de Invenção
Depósito
19/07/2006
Publicação
07/12/2010
PCT
IB2006002636 Andamento no INPI
- Depósito19/07/06
- Publicação07/12/10
- Exame
- Deferimento26/05/20
- Concessão04/08/20
- Em vigor19/07/26
Patente concedida em 04/08/2020 e em vigor até 19/07/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/07/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Ethypharm
FR
Inventores
M. C. (pessoa física)
IN
O. C. (pessoa física)
IN
R. Y. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
05291542.8 · 19/07/2005
Resumo técnico
FORMULAÇÕES GASTRORRETENTIVAS E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DAS MESMAS. A presente invenção diz respeito à formulação gastrorretentiva compreendendo uma substância ativa granulada com uma mistura de um agente gelificante fraco, um agente gelificante forte, e um agente gerador de gás e processo para preparação da formulação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 04/08/2020, observadas as condições legais
04/08/2020
RPI 2587
Deferimento
#9.1
26/05/2020
RPI 2577
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/01/2020
RPI 2557
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
19/11/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/12/2018
RPI 2501
6.20
04/09/2018
RPI 2487
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/12/2010
RPI 2083
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