16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/04/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICAS
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0901602Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/04/2009
Publicação
21/12/2010
Andamento no INPI
- Depósito03/04/09
- Publicação21/12/10
- Exame
- Deferimento28/05/19
- Concessão02/07/19
- Em vigor03/04/29
Patente concedida em 02/07/2019 e em vigor até 03/04/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/04/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EMS S/A
SP, BR
Inventores
F. T. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
V. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES FARMACEUTICAS DE TETRAHIDROLIPSTATINA LIVRES DE ESTABILIZANTES A presente invenção refere-se a uma composição e a uma formulação farmacêutica que compreende a mistura de uma quantidade efetiva de pós ou grânulos de um composto derivado de leucina e pelo menos uma substância excipiente farmaceuticamente aceitável utilizada como carreador. Particularmente a principal característica da formulação e composição ora objetos da presente invenção consiste no fato das mesmas serem livre de agentes estabilizantes e poderem ser formuladas em qualquer formulação farmacêutica oral convencional.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/07/2019, observadas as condições legais
02/07/2019
RPI 2530
Deferimento
#9.1
28/05/2019
RPI 2525
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/12/2018
RPI 2500
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Alteração de sede deferida
#25.7
Endereço alterado conforme solicitado na Petição nº 020110039790/RJ de 20/04/2011.
28/02/2012
RPI 2147
Anotação de limitação ou ônus
#25.13
Anotado o ARROLAMENTO do pedido de patente, conforme determinação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas.
15/03/2011
RPI 2097
Publicação do pedido de patente
#3.1
21/12/2010
RPI 2085
Pedido de patente depositado
#2.1
08/09/2009
RPI 2018
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