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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO PARA TRATAMENTO OU REDUÇÃO DE SINTOMAS RELACIONADOS À TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL (TPM), TRANSTORNO DISFÓRICO PRÉ-MENSTRUAL (TDPM), PRÉ-MENOPAUSA, MENOPAUSA OU DESORDENS HORMONAIS FEMININAS, FORMA FARMACÊUTICA CONTENDO DITA COMPOSIÇÃO, PROCESSO PARA PRODUZIR DITA FORMA FARMACÊUTICA E USO DE DITA COMPOSIÇÃO

IndeferidaPatente de Invenção
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Dados do pedido

Número

102013013564

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

31/05/2013

Publicação

07/07/2015
Ver no INPI

Andamento no INPI

  1. Depósito31/05/13
  2. Publicação07/07/15
  3. Exame
  4. Indeferido12/02/19
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 12/02/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

EMS S/A

SP, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Inventores

L. C. (pessoa física)

BR

R. N. (pessoa física)

BR

S. M. (pessoa física)

BR

T. B. (pessoa física)

BR

W. V. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/201A61K 31/355A61K 31/4415A61K 33/08A61K 33/10A61P 15/12A61P 5/24

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO PARA TRATAMENTO OU REDUÇÃO DE SINTOMAS RELACIONADOS À TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL (TPM), TRANSTORNO DISFÓRICO PRÉ- MENSTRUAL (TDPM), PRÉ-MENOPAUSA, MENOPAUSA OU DESORDENS HORMONAIS FEMININAS, FORMA FARMACEUTICA CONTENDO DITA COMPOSIÇÃO, PROCESSO PARA PRODUZIR DITA FORMA FARMACÊUTICA E USO DE DITA COMPOSIÇÃO. A presente invenção refere-se à área de alimentos e medicamentos indicados para tratamento ou alivio da tensão pré-menstrual (TPM), transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM), pré-menopausa, menopausa ou desordens hormonais femininas. Uma primeira concretização refere-se a uma composição contendo vitaminas, sais minerais e óleos.Adicionalmente, a invenção contempla uma forma farmacêutica, mais especificamente na forma de cápsula mole (também conhecido como gelatinosa), contendo a composição da invenção. Em particular, as composições da invenção contêm vitaminas e minerais presentes em fontes compatíveis para uma associação com óleos vegetais, preferivelmente óleo de borragem, óleo de prímula, ou a mistura dos dois óleos, em que a cápsula mole contém um núcleo líquido e oleoso

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

12/02/2019

RPI 2510

Indeferimento

#9.2

27/11/2018

RPI 2499

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

17/07/2018

RPI 2480

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2461 de 06/03/2018 por ter sido indevida.

05/06/2018

RPI 2474

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15/05/2018

RPI 2471

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

20/03/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

13/03/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/03/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

24/10/2017

RPI 2442

Publicação do pedido de patente

#3.1

07/07/2015

RPI 2322

Pedido de patente depositado

#2.1

22/07/2014

RPI 2272

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20130047606 em 31/05/2013 04:28(RJ).

15/07/2014

RPI 2271

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