Concessão da patente
#16.1
12/26/2018
RPI 2503
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Official data from INPI
Forma farmacêutica oral de liberação controlada para evitar liberação imediata na presença de álcool, e uso da forma farmacêutica
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2009062836
Application data
Number
PI0913822Type
Invention Patent
Filing
10/02/2009
Publication
10/20/2015
PCT
EP2009062836 Progress at the INPI
- Filing10/02/09
- Publication10/20/15
- Examination
- Allowance11/21/18
- Grant12/26/18
- In force10/02/29
The patent was granted on 12/26/2018 and is in force until 10/02/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/02/2029
Latest action published by the INPI: 12/26/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ETHYPHARM
FR
Inventors
C. H. (pessoa física)
FR
L. T. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
0856660 · 10/02/2008
Abstract
FORMA FARMACÃUTICA ORAL E USO DA FORMA FARMACÃUTICAA presente invenção trata de uma forma farmacêutica oralcontendo microgrânulos para liberação prolongada de pelo menos um princÃpio ativo, que compreende um suporte neutro insolúvel em água ou em uma solução alcoólica, ou um suporte neutro tornado insolúvel na água ou em uma solução alcoólica, que comporta pelo menos uma primeira camada de montagem que compreende pelo menos um princÃpio ativo e eventualmente um agente aglutinante farmaceuticamente aceitável; e o conjunto comporta pelo menos um revestimento à base de pelo menos um polÃmero hidrófobo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/21/2018
RPI 2498
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/14/2018
RPI 2484
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/20/2015
RPI 2337
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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