16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/07/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
FORMULAÇÕES GASTRORRETENTIVAS E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DAS MESMAS
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IB2006002636
Application data
Number
PI0612901Type
Invention Patent
Filing
07/19/2006
Publication
12/07/2010
PCT
IB2006002636 Progress at the INPI
- Filing07/19/06
- Publication12/07/10
- Examination
- Allowance05/26/20
- Grant08/04/20
- In force07/19/26
The patent was granted on 08/04/2020 and is in force until 07/19/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/19/2026
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Ethypharm
FR
Inventors
M. C. (pessoa física)
IN
O. C. (pessoa física)
IN
R. Y. (pessoa física)
IN
Technical data
Priority claims
EP
05291542.8 · 07/19/2005
Abstract
FORMULAÇÕES GASTRORRETENTIVAS E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DAS MESMAS. A presente invenção diz respeito à formulação gastrorretentiva compreendendo uma substância ativa granulada com uma mistura de um agente gelificante fraco, um agente gelificante forte, e um agente gerador de gás e processo para preparação da formulação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 04/08/2020, observadas as condições legais
08/04/2020
RPI 2587
Deferimento
#9.1
05/26/2020
RPI 2577
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/07/2020
RPI 2557
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/11/2018
RPI 2501
6.20
09/04/2018
RPI 2487
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/07/2010
RPI 2083
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