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Grânulo compreendendo núcleo revestido por oxicodona, bem como comprimido para desintegração oral e seu processo de fabricação

Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2007057912

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Application data

Number

PI0714514

Type

Invention Patent

Filing

07/31/2007

Publication

07/02/2013

PCT

EP2007057912

View on INPI

Progress at the INPI

Filing07/31/07
Publication07/02/13
Examination
Allowance12/03/19
Grant01/07/20
In force07/31/27

The patent was granted on 01/07/2020 and is in force until 07/31/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:07/31/2027

Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

ETHYPHARM

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Inventors

D. H. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 31/485 A61K 9/00 A61K 9/16 A61K 9/20

Priority claims

60/821.449 · 08/04/2006

Abstract

GRÂNULO E COMPRIMIDO PARA DESINTEGRAÇÃO ORAL COMPREENDENDO OXICODONA. A presente invenção está relacionada a grânulos compreendendo oxicodona, bem como a comprimidos para desintegração oral incluindo a mesma e opcionalmente acetaminofen.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 07/01/2020, observadas as condições legais

01/07/2020

RPI 2557

Deferimento

#9.1

12/03/2019

RPI 2552

Exigência preliminar

#6.21

07/23/2019

RPI 2533

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/16/2019

RPI 2532

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

04/17/2018

RPI 2467

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

07/02/2013

RPI 2217

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/16/2011

RPI 2119

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