Revista da Propriedade Industrial, 20 de fevereiro de 2024

PIZZA RAO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2772, 20 de fevereiro de 2024MistaRegistro sub júdiceClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI: 903673045
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210010680 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 1002188-10.2021.4.01.3310 ? Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA, foi deferido o pedido de tutela de urgência, em sentença, a qual anulou ?a declaração de caducidade da marca ?PIZZA RAO? (Processo INPI 903673045)?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.008374/2021-87.

Sobre a marca

Titular: RAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME; 12.485.167/0001-79
Procurador ou escritório: A. M. (pessoa física)
Data de depósito: 24 de maio de 2011
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2772JudicialEsta publicação20/02/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2659Judicial21/12/2021
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2590Caducidade25/08/2020
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2565Caducidade03/03/2020
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2565Petição03/03/2020
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2545Caducidade15/10/2019
Notificação de caducidade
RPI nº 2278Registro02/09/2014
Concessão de registro
RPI nº 2267Deferimento17/06/2014
Deferimento do pedido
RPI nº 2114Publicação12/07/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.