PIZZA RAO

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210010680 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 1002188-10.2021.4.01.3310 ? Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA, foi deferido o pedido de tutela de urgência, em sentença, a qual anulou ?a declaração de caducidade da marca ?PIZZA RAO? (Processo INPI 903673045)?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.008374/2021-87.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210010680 (09/11/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 1002188-10.2021.4.01.3310 ? Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA, com vistas à anulação do ato administrativo de extinção pela caducidade do registro de marca n° 903673045, de titularidade da Autora, referente à marca, ?PIZZA RAO?. Processo INPI nº 52402.008374/2021-87.

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850190308960 (20/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SUSHI RÃO PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: F. H. (pessoa física) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850200007887 (11/01/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Procurador: J. T. (pessoa física) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190308960 (20/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SUSHI RÃO PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: F. H. (pessoa física)

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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