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Revista da Propriedade Industrial, 28 de março de 2023

PICA-PAU

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2725, 28 de março de 2023NominativaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

PICA-PAU
Processo INPI
6656340
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001052 (13/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006301/2019-36). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos a declaração de caducidade do registro de marca.

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Sobre a marca

Titular
EPI CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA
76.550.540/0001-00
Procurador ou escritório
AGP Marcas e Patentes
Data de depósito
5 de novembro de 1976

Histórico de despachos

23
  1. RPI nº 2729Petição25/04/2023

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2725JudicialEsta publicação28/03/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2641Petição17/08/2021

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2580Sobrestamento16/06/2020

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2578Despacho anulado02/06/2020

    Anulação de despacho (em petição)

  6. RPI nº 2570Petição07/04/2020

    Ato de prejudicar petição

  7. RPI nº 2531Judicial09/07/2019

    Notificação de procedimento judicial

  8. RPI nº 2456Recurso negado30/01/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  9. RPI nº 2413Petição04/04/2017

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2294Exigência23/12/2014

    Exigência de mérito (em petição)

  11. RPI nº 2198Despacho19/02/2013

    SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  12. RPI nº 2196Despacho05/02/2013

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  13. RPI nº 2172Despacho21/08/2012

    SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  14. RPI nº 2163Transferência19/06/2012

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  15. RPI nº 2158Renovação15/05/2012

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  16. RPI nº 2041Despacho17/02/2010

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  17. RPI nº 2014Recurso11/08/2009

    RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

  18. RPI nº 1990Caducidade25/02/2009

    DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

  19. RPI nº 1974Caducidade04/11/2008

    Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

  20. RPI nº 1754Despacho17/08/2004

    LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

  21. RPI nº 1536Transferência13/06/2000

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  22. RPI nº 1453Renovação10/11/1998

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  23. RPI nº 934Renovação13/09/1988

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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