Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2020

PICA-PAU

O exame ficou suspenso à espera de outro processo. O ato publicado nesta edição: sobrestamento do exame de mérito (em petição).

SobrestamentoRPI nº 2580, 16 de junho de 2020NominativaRegistro de marca extinto

Sinal publicado

PICA-PAU

Processo INPI: 6656340
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Sobrestamento

O exame ficou suspenso à espera de outro processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850200075311 (10/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): PASTIFICIO SELMI S/A Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Até decisão final na Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de WALTER LANTZ PRODUCTIONS LLC, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.006301/2019-36.

Sobre a marca

Titular: EPI CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA; 76.550.540/0001-00
Procurador ou escritório: AGP Marcas e Patentes
Data de depósito: 5 de novembro de 1976

Histórico de despachos

RPI nº 2729Petição25/04/2023
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2725Judicial28/03/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2641Petição17/08/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2580SobrestamentoEsta publicação16/06/2020
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
RPI nº 2578Despacho anulado02/06/2020
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2570Petição07/04/2020
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2531Judicial09/07/2019
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2456Recurso negado30/01/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2413Petição04/04/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2294Exigência23/12/2014
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2198Despacho19/02/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2196Despacho05/02/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2172Despacho21/08/2012
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2163Transferência19/06/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2158Renovação15/05/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2041Despacho17/02/2010
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2014Recurso11/08/2009
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 1990Caducidade25/02/2009
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1974Caducidade04/11/2008
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1754Despacho17/08/2004
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 1536Transferência13/06/2000
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1453Renovação10/11/1998
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 934Renovação13/09/1988
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.