Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 25/03/1978 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
23 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200075311 (10/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PASTIFICIO SELMI S/A Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista a declaração de caducidade do registro de marca, mantida em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2456, de 30/01/2018.
RPI 2729
25/04/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001052 (13/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006301/2019-36). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos a declaração de caducidade do registro de marca.
RPI 2725
28/03/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850210279685 (06/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA Procurador: BWE MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
RPI 2641
17/08/2021
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850200075311 (10/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): PASTIFICIO SELMI S/A Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Até decisão final na Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de WALTER LANTZ PRODUCTIONS LLC, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.006301/2019-36.
RPI 2580
16/06/2020
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850200075311 (10/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): PASTIFICIO SELMI S/A Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2570, de 07/04/2020 anulado, para reexame da matéria.
RPI 2578
02/06/2020
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200075311 (10/03/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): PASTIFICIO SELMI S/A Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro.
RPI 2570
07/04/2020
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001052 (13/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de WALTER LANTZ PRODUCTIONS LLC, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049657-21.2018.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52402.006301/2019-36.
RPI 2531
09/07/2019
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810090196769 (24/04/2009) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Titular: EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.
RPI 2456
30/01/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850120053591 (17/04/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: MARCOS ANTONIO NUNES Cessionário: EPI CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
RPI 2413
04/04/2017
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 810090196769 (24/04/2009) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: ENZO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA. Detalhes do despacho:Deve a empresa Enzo Comércio e Representações Ltda, ou a sua sucessora, trazer documentos que comprovem que estava impedida de usar a marca no período de investigação da caducidade, como por exemplo, cópias de sentença judicial. Deve a empresa Mercantil Romana - Indústria E Comercio De Produtos Alimentícios Sociedade Limitada, esclarecer sua participação nos autos, promovendo as alterações de nome ou cessão que se fizerem necessárias, se for o caso.
RPI 2294
23/12/2014
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
(COMO REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DA RPI 2196, TENDO EM VISTA ERRO NO CÓDIGO DE DESPACHO)ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 1754, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 3.127.488/2012 - PROCESSO Nº 26091-2009-008-09-00-1 (RTORD - AJUIZADA EM 20/08/2009) 2609100-80.2009.5.09.0008 E PROCESSO INPI Nº 055446/2012.
RPI 2198
19/02/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 1754, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 3.127.488/2012 - PROCESSO Nº 26091-2009-008-09-00-1 (RTORD - AJUIZADA EM 20/08/2009) 2609100-80.2009.5.09.0008 E PROCESSO INPI Nº 055446/2012.
RPI 2196
05/02/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADO O LEVANTAMENTO DO ARRESTO PUBLICADO NA RPI 2041, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 1.603.938/2012 - PROCESSO Nº 26091-2009-008-09-00-1 (RTOrd) 2609100-80.2009.5.09.0008 E PROCESSO INPI Nº 003301/09.
RPI 2172
21/08/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 2163
19/06/2012
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2158
15/05/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
FICA ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA CONFORME DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, AUTOS Nº 27443-2009-008-09-00-6 (ARREST), DOC. Nº 2.718.730/2009 E PROCESSO INPI Nº 003301/09.
RPI 2041
17/02/2010
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE
RPI 2014
11/08/2009
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.
RPI 1990
25/02/2009
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. WALTER LANTZ PRODUCTIONS LLC (US) PET. (BR/RJ) 020080115346, DE 29/08/2008
RPI 1974
04/11/2008
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - INPI Nº 001905/04
RPI 1754
17/08/2004
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. INDUSTRIAS TODESCHINI SA
RPI 1536
13/06/2000
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1453
10/11/1998
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 934
13/09/1988
Proteção contínua da sua marca
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