Revista da Propriedade Industrial, 19 de julho de 2016

PICOLÉ LEGAL

O INPI anulou um despacho publicado antes. O ato publicado nesta edição: anulação de despacho (em petição).

Despacho anuladoRPI nº 2376, 19 de julho de 2016NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

PICOLÉ LEGAL

Processo INPI: 6429734
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:ANULADA A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2336, DE 13/10/2015, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

Sobre a marca

Titular: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA; 01.183.613/0001-74
Procurador ou escritório: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Data de depósito: 8 de novembro de 1973

Histórico de despachos

RPI nº 2748Recurso provido05/09/2023
Recurso provido (outros)
RPI nº 2408Petição01/03/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2406Despacho anulado14/02/2017
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2404Petição31/01/2017
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2404Renovação31/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2378Sobrestamento02/08/2016
Sobrestamento da instrução técnica
RPI nº 2376Despacho anuladoEsta publicação19/07/2016
Anulação de despacho (em petição)
RPI nº 2373Petição28/06/2016
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2336Recurso negado13/10/2015
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2329Renovação25/08/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2170Transferência07/08/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2048Exigência06/04/2010
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 2029Recurso24/11/2009
RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).
RPI nº 2013Nulidade04/08/2009
CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.
RPI nº 1939Transferência04/03/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1912Renovação28/08/2007
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1416Transferência10/02/1998
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.
RPI nº 830Renovação16/09/1986
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.