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Dado oficial do INPI

PICOLÉ LEGAL

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PICOLÉ LEGAL

ST13

BR500000006429734

Classe

16

Pedido

006429734

Registro

006429734

Andamento no INPI

  1. Depósito08/11/73
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão10/08/76
  6. Vigente10/08/26

Registro concedido em 10/08/1976 e em vigor até 10/08/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/08/2026

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/09/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

18

Atualização mais recente

05/09/2023

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

16

Data de depósito

08/11/1973

Data de registro

10/08/1976

Data de expiração

10/08/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 16

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 16

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

18 publicações encontradas

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Mantida a vigência do registro.

RPI 2748

05/09/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150030250 (12/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA

RPI 2408

01/03/2017

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850150030250 (12/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2404 em 31/01/2017, tendo em vista a petição de recurso contra cancelamento de registro de marca nº 810090246113, de 05/10/2009.

RPI 2406

14/02/2017

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150030250 (12/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DE OFÍCIO DA MARCA.

RPI 2404

31/01/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160224884 (10/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:CONFORME ART.133 DA LPI.

RPI 2404

31/01/2017

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA

RPI 2378

02/08/2016

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:ANULADA A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2336, DE 13/10/2015, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

RPI 2376

19/07/2016

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850150283562 (14/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

RPI 2373

28/06/2016

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO OCANCELAMENTO DO REGISTRO. (ART. 135 DA LPI).

RPI 2336

13/10/2015

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20060122714 (10/08/2006) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

RPI 2329

25/08/2015

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

RPI 2170

07/08/2012

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

DEVEM SER APRESENTADOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A RECORRENTE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO N° 811160289, REFERENTE À MARCA NOMINATIVA PICOLÉ, CONFORME ALEGADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE RECURSO WEB 810090246113, DE 05/10/2009.

RPI 2048

06/04/2010

587

RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).

RPI 2029

24/11/2009

786

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

RPI 2013

04/08/2009

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - EDIOURO S/A

RPI 1939

04/03/2008

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1912

28/08/2007

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

E APRESENTE COPIA DO CONTRATO ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE B CESSIONARIA NA INTEGRA *INT. MARIO ROBERT MANNHEIMER

RPI 1416

10/02/1998

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 830

16/09/1986

Inteligência publicitária

Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2014). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA também protege tecnologia e design no INPI

3 pedidos de patente no mesmo titular.

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Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.