FRAÇÃO DE COPOLÍMERO-1; COMPOSIÇÃO PARA O TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA; COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

19.1

Processo INPI nº 52402.012444/2020-11 @ NUP: 00424.179512/2020-79 (REF. 1068993-97.2020.4.01.3400) @ INTERESSADOS: YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT LTD. e OUTROS @ Sentença: O processo em epígrafe foi sentenciado, ocasião em que o Juiz julgou improcedente o pedido e revogou expressamente a anterior decisão de tutela antecipada, conforme se vê (seq. 143 do NUP 00424.179512/2020-79): "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Outrossim, revogo a tutela de urgência anteriormente deferida."

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/1995, observadas as condições legais

16.4

Anulada a publicação código 16.4 na RPI nº 2609 de 05/01/2021 por ter sido indevida.NUP: 00424.179512/2020-79 (REF. 1068993-97.2020.4.01.3400) RPI 2613 - Código 19.1

19.1

INPI nº 52402.012444/2020-11 @Número do processo judicial: 00424.179512/2020-79 (REF. 1068993-97.2020.4.01.3400) @TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO @Interessados: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT LTD. @Decisão: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, para corrigir erro material na decisão embargada, de modo que determino a republicação do Despacho 16.1, ao tempo em que suspendo os efeitos do Despacho 21.1, de modo a assegurar a proteção à patente PI9507758-8, até a prolação de sentença neste feito, na forma do art. 42 da Lei n.9.279/1996.

21.9

Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2597 de 13/10/2020 por ter sido indevida.

16.4

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2551 de 26/11/2019, conforme INPI nº 52402.012444/2020-11 @17ª Vara Federal Cível da SJDF @ PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA @ OFÍCIO n.02206/2020/GCM/ER-REG-PRF1/PGF/AGU @PROCESSO JUDICIAL: 1068993-97.2020.4.01.3400 @ IMPETRANTE: YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT LTD. IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.

19.1

INPI nº 52402.012444/2020-11 @17ª Vara Federal Cível da SJDF @ PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA @ OFÍCIO n. 02206/2020/GCM/ER-REG-PRF1/PGF/AGU @PROCESSO JUDICIAL: 1068993-97.2020.4.01.3400 @ IMPETRANTE: YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT LTD. IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência, para determinar a suspensão dos efeitos do despacho 16.1 referente à concessão da patente PI 9507758-8, de sorte a assegurar proteção a aludida patente até a prolação de sentença neste feito, na forma do art. 42 da Lei n. 9.279/1996.

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 23/05/2015.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/1995, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

15.14

Notificação de decisão judicial (INPI-52400.003199/09 @Origem: Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ Processo n.º 2009.51.01.805772-0 @Autor: YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT CO LTD @ Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI) Ante o exposto, julgo procedente o pedido subsidiário, para declarar a nulidade do ato administrativo que negou provimento ao recurso administrativo do pedido de patente PI9507758-8. Deve o INPI emitir novo parecer, a partir da apresentação pela autora de quadro reivindicatório revisto. Fica livre a Autarquia para apreciá-lo, dando ou não provimento ao recurso.

15.23

INPI-52400.003199/09@Origem: Juízo da 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo:2009.51.01.805772-0@ Nº.Mandado: MTL.0038.000081-2/2009@MANDADO DE INTIMAÇÃO@Autor: YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT CO LTD@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.

111

Recorrente: O depositante. @ Decisão: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.

121

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

INDEFERIDO O PRESENTE PEDIDO COM BASE NOS ARTIGOS 8, 11, 13 E 37 DA LEI 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996 E ART. 229-A DA LEI 10.196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3