TERAPIA COM ACETATO DE GLATIRÂMER DE BAIXA FREQUÊNCIA

Adição na publicação

#15.35

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A01N 37/12 , A01N 37/44 , A61K 31/195

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Após a correção da imagem da petição nº 020120033381 que impedia o prosseguimento do exame ter sido inserida no sistema, regularize a cessão das prioridades US 61/337,612 e US 61/274,687, reivindicadas no PCT nº US2010/002283, tendo em vista que a documentação trazida na petição nº 020120033381 se refere apenas ao pedido US 12/806,684, não reivindicado no pedido em comento. Cabe salientar que os documentos de cessão devem ser específicos das prioridades reivindicadas e são fulcrais à análise da cessão destas.

15.14

INPI nº 52402.005253/2020-01 @31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022868-14.2020.4.02.5101/RJ @ IMPETRANTE: YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT CO. LTD.IMPETRADO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOSINTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO @Decisão: Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações, no prazo de 10 (dez) dias, em especial, para que esclareça o motivo da relatada demora nos requerimentos de entrada do pedido patentário BR 11 2012 003730 7 na fase nacional, de prioridade no exame e, por consequência, da remessa do pedido à ANVISA para fins anuência prévia.

15.23

"INPI nº 52402.005253/2020-01 @ Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5022868-14.2020.4.02.5101/RJ@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: YEDA RESEARCH AND DEVELOPMENT CO. LTD. @ Réu(s): Diretora de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, Sra. Liane Elizabeth Caldeira Lage"

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200047571, de 15/04/20, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019.

28.10.12

28.22

Alteração de dados cadastrais

#1.1