PEPTÍDEOS INIBIDORES DA EXOCITOSE NEURONAL, MISTURA DE PEPTÍDEOS, COMPOSIÇÕES COSMÉTICAS E FARMACÊUTICAS, UTILIZAÇÃO DE UM PEPTÍDEO, E, MÉTODO PARA O TRATAMENTO COSMÉTICO EM UM SER HUMANO DAS RUGAS FACIAIS E/OU DA ASSIMETRIA FACIAL

16.3

Retificação ref. RPI 2462, de 13/03/2018. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 13/03/2018, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

21.9

Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.

22.5

Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 18/02/2020

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/02/2000 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3