Concessão da patente
#16.1
08/05/2018
RPI 2470
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Dado oficial do INPI
USO DE EXOPOLISSACARÍDEOS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011005996
Dados do pedido
Número
112013013110Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/11/2011
Publicação
12/07/2016
PCT
EP2011005996 Andamento no INPI
- Depósito30/11/11
- Publicação12/07/16
- Exame
- Deferimento06/03/18
- Concessão08/05/18
- Em vigor30/11/31
Patente concedida em 08/05/2018 e em vigor até 30/11/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/11/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/05/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LIPOTEC, S.A.
ES
P. B. (pessoa física)
FR
Inventores
A. S. (pessoa física)
ES
A. C. (pessoa física)
FR
B. T. (pessoa física)
FR
J. C. (pessoa física)
ES
R. D. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
ES
P201031775 · 30/11/2010
Resumo técnico
Trata-se de um exopolissacarídeo de uma cepa bacteriana para o tratamento e/ou cuidado da pele, membranas mucosas, cabelo e/ou unhas, assim como suas composições cosméticas e/ou dermofarmacêuticas. Em particular é destinado ao envelhecimento da pele e ao tratamento e/ou cuidado de distúrbios, afecções e/ou doenças que são resultado de uma falta ou diminuição de hidratação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
02/05/2018
RPI 2469
Deferimento
#9.1
06/03/2018
RPI 2461
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
28/11/2017
RPI 2447
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/07/2016
RPI 2375
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/01/2014
RPI 2244
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