COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA PERDA DE PESO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DA MESMA

Manutenção do arquivamento

#11.20

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1

Publicação anulada

#2.6

ANULADA A PUBLICAÇÃO POR TER SIDO INDEVIDA. REFERENTE À RPI 2165, DE 03/07/2012, CÓD. DE DESPACHO 2.10.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20120022921 em 16/03/2012 04:24(RJ).