Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 16ª anuidade.
23/06/2026
RPI 2894
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Dado oficial do INPI
GRANULADO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · FR2010051697
Dados do pedido
Número
112012003286Tipo
Patente de Invenção
Depósito
11/08/2010
Publicação
01/03/2016
PCT
FR2010051697 Andamento no INPI
- Depósito11/08/10
- Publicação01/03/16
- Exame
- Deferimento28/09/21
- Concessão07/12/21
- Extinto23/06/26
Patente concedida em 07/12/2021 e depois extinta em 23/06/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
D. P. (pessoa física)
FR
Inventores
C. L. (pessoa física)
FR
P. S. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Prioridades unionistas
FR
09 55642 · 12/08/2009
Resumo técnico
GRANULADO, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA E PROCESSO DE PREPARO DO GRANULADO. A presente invenção refere-se aos granulados que compreendem um núcleo sólido sobre o qual é suportado um princÃpio ativo, esse núcleo sendo, de preferência, escolhido dentre os suportes insolúveis, esses granulados compreendendo, além disso, suportados sobre esse núcleo sólido os seguintes compostos um ou vários agentes cor antes; um ou vários pigmentos metálicos; um ou vários compostos capazes de gerarem um desprendimento gasoso; e eventualmente um ou vários agentes de amargor.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 11/08/2010, observadas as condições legais
07/12/2021
RPI 2657
Deferimento
#9.1
28/09/2021
RPI 2647
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Adição na publicação
#15.35
01/06/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
6.20
19/02/2019
RPI 2511
15.40
02/10/2018
RPI 2491
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/03/2016
RPI 2356
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/10/2012
RPI 2182
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