IV
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250011466 (28/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5082038-38.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.011190/2025-28. Julgado procedente o pedido para decretar a nulidade do registro nº 917816978, referente à marca figurativa em questão, de titularidade do réu RAFAEL LOPES ALEIXO.
Sobre a marca
- Titular
- R. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de julho de 2019
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
13Notificação de recurso
- RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Petição de trâmite prioritário atendida
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Petição de retificação atendida
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Deferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)