IV

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260318122 (29/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LOUIS VUITTON MALLETIER Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301250011466 (28/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5082038-38.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.011190/2025-28. Julgado procedente o pedido para decretar a nulidade do registro nº 917816978, referente à marca figurativa em questão, de titularidade do réu RAFAEL LOPES ALEIXO.

IPAS1054

Petição de trâmite prioritário atendida

Protocolo: 850260149747 (31/03/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: LOUIS VUITTON MALLETIER Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022;Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre asmodalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de 10 de abril de 2026, queestabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção derequerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmite prioritário demarcas no âmbito do INPI.

IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Protocolo: 850250692021 (05/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOUIS VUITTON MALLETIER Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de sinais marcários distintos (IV vs. LV), não havendo risco de confusão ou associação indevida, como evidenciam o entendimento da 1ª Instância, que concedeu o registro caducando a despeito do registro em vigor da requerente que justificaria seu legítimo interesse, e o entendimento da 2ª instância, que não proveu o requerimento administrativo de nulidade interposto pela requerente contra o registro caducando.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850250465368 (19/08/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011466 (28/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5082038-38.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.010425/2025-64. Intimado o INPI, desde logo, a fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro n.º 917816978 para a marca mista LV está sub judice.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200376410 (30/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LOUIS VUITTON MALLETIER Procurador: Jacques Labrunie

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200376410 (30/10/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LOUIS VUITTON MALLETIER Procurador: Jacques Labrunie

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200163174 (11/06/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.