E&A
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260040110 (28/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 53.161.695 EZEQUIAS ARRUDA DE ALCANTARA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- 53.161.695 EZEQUIAS ARRUDA DE ALCANTARA
- 53.161.695/0001-50
- Data de depósito
- 19 de abril de 2024
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
10- RPI nº 2896PetiçãoEsta publicação07/07/2026
Indeferimento da petição
Decisão de não conhecer da petição
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Exigência de mérito (em petição)
Deferimento do pedido
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)