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Revista da Propriedade Industrial, 14 de abril de 2026

E&A

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2884, 14 de abril de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
934307342
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260040110 (28/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 53.161.695 EZEQUIAS ARRUDA DE ALCANTARA Detalhes do despacho:Cumpra a exigência apresentando procuração com outorga de poderes EXPRESSOS para a Sra. Jamile N. Salari alienar a marca em nome do atual titular. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELO CESSIONÁRIO, O QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DESSA

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250660067 (17/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JAELETRONICOS LTDA Procurador: JAMILE NOEMI SALARI Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

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Sobre a marca

Titular
53.161.695 EZEQUIAS ARRUDA DE ALCANTARA
53.161.695/0001-50
Data de depósito
19 de abril de 2024
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2896Petição07/07/2026

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2890Petição26/05/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2884Petição14/04/2026

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2884ExigênciaEsta publicação14/04/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2873Registro27/01/2026

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2870Exigência06/01/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2860Deferimento28/10/2025

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2833Petição24/04/2025

    Indeferimento da petição

  9. RPI nº 2821Exigência28/01/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  10. RPI nº 2783Publicação07/05/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)