MAGNÍFICA JOIAS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260089542 (10/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso.
Sobre a marca
- Titular
- MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS
- 02.092.164/0001-11
- Procurador ou escritório
- FAROL MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 12 de fevereiro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
10Concessão de registro
Deferimento do pedido
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2886JudicialEsta publicação28/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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