IPAS158
Concessão de registro
RPI 2893
16/06/2026
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Dado oficial do INPI
MAGNÍFICA JOIAS
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/02/22
- Publicação03/03/22
- Exame
- Deferimento02/06/26
- Concessão16/06/26
- Vigente16/06/36
Registro concedido em 16/06/2026 e em vigor até 16/06/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/06/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
16/06/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
12/02/2022
Data de registro
16/06/2026
Data de expiração
16/06/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RN, BR
Titulares e representantes
Titulares
MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS
Representantes
FAROL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria (da classe 35)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2891
02/06/2026
IPAS462
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Protocolo: 301260089542 (10/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos administrativos e determinado, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475.
RPI 2891
02/06/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260089542 (10/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos administrativos e determinado, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475.
RPI 2891
02/06/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260089542 (10/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso.
RPI 2886
28/04/2026
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240089320 (26/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS
RPI 2860
28/10/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240089320 (26/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2777
26/03/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920063713 (Magnífica Modas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2764
26/12/2023
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220180662 de 02/05/2022
RPI 2685
21/06/2022
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2669
03/03/2022
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