SFOGLIA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250003872 (22/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5031654-71.2025.4.02.5101 ? 12ª VF/RJ, om vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 923992944, referente à marca, ?SFOGLIA?. Processo INPI nº 52402.004755/2025-11.
Sobre a marca
- Titular
- J. P. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- F. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 18 de agosto de 2021
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
9Concessão de registro
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento do pedido
- RPI nº 2883JudicialEsta publicação07/04/2026
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)