SFOGLIA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301250003872 (22/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5031654-71.2025.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "a" do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o registro marcário da autora (Processo nº 923992944) e, por consequência, deferir o referido signo, após o pagamento das taxas administrativas, devendo o INPI realizar as anotações cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial?. Processo INPI n° 52402.004755/2025-11.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5031654-71.2025.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "a" do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o registro marcário da autora (Processo nº 923992944) e, por consequência, deferir o referido signo, após o pagamento das taxas administrativas, devendo o INPI realizar as anotações cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial?. Processo INPI n° 52402.004755/2025-11.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250003872 (22/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5031654-71.2025.4.02.5101 ? 12ª VF/RJ, om vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 923992944, referente à marca, ?SFOGLIA?. Processo INPI nº 52402.004755/2025-11.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250082264 (18/02/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JÚLIA ALEIXO PENNA PEREIRA Procurador: Fernando Brettas Sesto

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220486540 (31/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JÚLIA ALEIXO PENNA PEREIRA Procurador: Fernando Brettas Sesto

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220486540 (31/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JÚLIA ALEIXO PENNA PEREIRA Procurador: Fernando Brettas Sesto Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)