GATO DO MAR
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260059696 (09/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 49.678.934 EVALDO DA SILVA MELO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:A marca já se encontra sob a titularidade do requerente final, cujo CNPJ 49.678.934/0001-76. O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260059663 (09/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: EVALDO DA SILVA MELO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Conforme o deferimento da petição nº 850230329079. O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- 49.678.934 EVALDO DA SILVA MELO
- 49.678.934/0001-76
- Procurador ou escritório
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 15 de fevereiro de 2013
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
12Deferimento da petição de caducidade
Exigência de mérito (em petição)
- RPI nº 2879PetiçãoEsta publicação10/03/2026
Indeferimento da petição
- RPI nº 2879PetiçãoEsta publicação10/03/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de recurso
Deferimento da petição
Notificação de caducidade
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)