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Revista da Propriedade Industrial, 29 de abril de 2025

ARTEFLORES

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2834, 29 de abril de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 31

Sinal publicado

Processo INPI
930190904
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240649779 (12/12/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: ARTE FLOR DECORAÇÕES LTDA ME Procurador: RORAIMA MARCAS E PATENTES LTDA ME Detalhes do despacho:Reapresente procuração outorgando poderes expressos para desistir, conforme item 3.6.8 do Manual de Marcas. A procuração deve conter a qualificação completa do procurador, incluindo o CNPJ/CPF. Apenas a matrícula API não é suficiente, de acordo com sentença proferida na ACP nº 0020172-59.2009.403.6100 ? JFSP. Por fim, a procuração deve conter data anterior ou igual à data de depósito da petição de Desistência parcial de pedido de registro nº 850240649779 (12/12/2024) ou ratificar atos anteriormente praticados.

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Sobre a marca

Titular
ARTE FLOR DECORAÇÕES LTDA ME
84.053.164/0001-77
Procurador ou escritório
RORAIMA MARCAS E PATENTES LTDA ME
Data de depósito
24 de abril de 2023
Classe de Nice
Classe 31

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2901Registro11/08/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2899Recurso provido28/07/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2848Petição05/08/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2834ExigênciaEsta publicação29/04/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2825Recurso25/02/2025

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2806Indeferimento15/10/2024

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2732Publicação16/05/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)