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Revista da Propriedade Industrial, 17 de setembro de 2024

FRUTARIA SÃO PAULO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2802, 17 de setembro de 2024NominativaRegistro de marca nuloClasse 30

Sinal publicado

FRUTARIA SÃO PAULO
Processo INPI
840873352
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220011116 (27/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5096317-34.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros de marca nº 840.873.352 (para a marca FRUTARIA SÃO PAULO) e nº 918.006.317 (para a marca AÇAÍ FRUTARIA SÃO PAULO)?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.014363/2022-17.

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Sobre a marca

Titular
ONE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
10.820.580/0001-17
Procurador ou escritório
D. F. (pessoa física)
Data de depósito
24 de maio de 2016
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2882Judicial31/03/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2802JudicialEsta publicação17/09/2024

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2714Judicial10/01/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2477Registro26/06/2018

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2464Deferimento27/03/2018

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2372Publicação21/06/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)