FRUTARIA SÃO PAULO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220011116 (27/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5096317-34.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros de marca nº 840.873.352 (para a marca FRUTARIA SÃO PAULO) e nº 918.006.317 (para a marca AÇAÍ FRUTARIA SÃO PAULO)?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.014363/2022-17.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220011116 (27/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5096317-34.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros de marca nº 840.873.352 (para a marca FRUTARIA SÃO PAULO) e nº 918.006.317 (para a marca AÇAÍ FRUTARIA SÃO PAULO)?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.014363/2022-17.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220011116 (27/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5096317-34.2022.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ , tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 918006317 e 840873352 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.014363/2022-17.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Inserida a ressalva [incluídos nesta classe] aos itens "alimentos" e "farináceos" e inserida a ressalva [confeitos] ao item "frutas (geleias de-)", para melhor adequação à classe requerida. O item "ravksli" foi substituído por "ravióli" conforme consta no requerimento inicial de pedido de registro da marca.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)