SORVETERIA CRISTÁLIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810991489 (CRISTÁLIA), Processo 810991519 (CRISTÁLIA), Processo 810991497 (CRISTÁLIA), Processo 810991527 (CRISTÁLIA) e Processo 810991500 (CRISTÁLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;