Revista da Propriedade Industrial, 21 de novembro de 2023

KOMBI

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2759, 21 de novembro de 2023MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 2989506
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850220279659 (29/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NAKOMBI TRANSPORTES LTDA - ME Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta:?Notas fiscais emitidas por VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUST

Sobre a marca

Titular: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; 59.104.422/0001-50
Procurador ou escritório: FCAR.Advogados
Data de depósito: 20 de março de 1959

Histórico de despachos

RPI nº 2897Indeferimento14/07/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
RPI nº 2880Petição17/03/2026
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2774Recurso05/03/2024
Notificação de recurso
RPI nº 2768Petição23/01/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2759CaducidadeEsta publicação21/11/2023
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2740Renovação11/07/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2728Petição18/04/2023
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2728Petição18/04/2023
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2728Petição18/04/2023
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2689Caducidade19/07/2022
Notificação de caducidade
RPI nº 2560Petição28/01/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2560Petição28/01/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2555Recurso negado24/12/2019
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2555Retificação24/12/2019
Petição de retificação não atendida
RPI nº 2525Exigência28/05/2019
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2435Petição05/09/2017
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2430Recurso01/08/2017
Notificação de recurso
RPI nº 2361Petição05/04/2016
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2360Renovação29/03/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2080Transferência16/11/2010
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1864Renovação26/09/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1668Transferência24/12/2002
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1637Transferência21/05/2002
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1232Renovação12/07/1994
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1166Transferência06/04/1993
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 931Transferência23/08/1988
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.