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Revista da Propriedade Industrial, 24 de outubro de 2023

COMFORTMAKER DO BRASIL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2755, 24 de outubro de 2023MistaPedido definitivamente arquivado

Sinal publicado

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Processo INPI
819640719
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010095 (06/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publicação de decisão transitada em julgado - processo 0015110-07.1999.4.02.5101 (99.0015110-0) - 8ª VF/RJ / TRF2 / INPI 52400.002776/1999-41 - Registros de Marca 819.640.700 / 819.398.950 / 819.640.727 - Pedidos 818.520.426 / 819.640.719 / 818.520.418 (COMFORTMAKER). - Conforme sentença definitiva [III ? DISPOSITIVO. Ante o exposto: c) Nos termos do artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para transferir por adjudicação os registros nº 818.520.418, nº 818.520.426, nº 819.640.700, nº 819.640.719, nº 819.640.727, nº 819.640.735 e nº 819.398.950 para a titularidade da Autora (INTERNACIONAL COMFORT PRODUCTS CORPORATION ? USA), devendo a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta decisão na Revista da Propriedade Industrial para ciência de terceiros, nos termos do §2o do art. 175 da Lei 9279/96. ]

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Sobre a marca

Titular
POLICOMEX DO BRASIL LTDA
38.710.653/0001-37
Procurador ou escritório
Lancaster Marcas e Patentes
Data de depósito
14 de outubro de 1996

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2782Arquivamento30/04/2024

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2770Exigência06/02/2024

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2756Judicial31/10/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2755JudicialEsta publicação24/10/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 1500Judicial05/10/1999

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  6. RPI nº 1461Sobrestamento05/01/1999

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  7. RPI nº 1396Publicação02/09/1997

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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