IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2782
30/04/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 10
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2782
30/04/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reitera-se a notificação publicada na RPI 2756 de 31/10/2023, para que seja regularizada a titularidade do pedido de marca, conforme decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0015110-07.1999.4.02.5101. Processo INPI nº 52400.002776/1999-41
RPI 2770
06/02/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230010128 (17/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de POLICOMEX DO BRASIL LTDA para INTERNACIONAL COMFORT PRODUCTS CORPORATION ? USA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0015110-07.1999.4.02.5101. Processo INPI nº 52400.002776/1999-41. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
RPI 2756
31/10/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230010095 (06/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publicação de decisão transitada em julgado - processo 0015110-07.1999.4.02.5101 (99.0015110-0) - 8ª VF/RJ / TRF2 / INPI 52400.002776/1999-41 - Registros de Marca 819.640.700 / 819.398.950 / 819.640.727 - Pedidos 818.520.426 / 819.640.719 / 818.520.418 (COMFORTMAKER). - Conforme sentença definitiva [III ? DISPOSITIVO. Ante o exposto: c) Nos termos do artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para transferir por adjudicação os registros nº 818.520.418, nº 818.520.426, nº 819.640.700, nº 819.640.719, nº 819.640.727, nº 819.640.735 e nº 819.398.950 para a titularidade da Autora (INTERNACIONAL COMFORT PRODUCTS CORPORATION ? USA), devendo a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta decisão na Revista da Propriedade Industrial para ciência de terceiros, nos termos do §2o do art. 175 da Lei 9279/96. ]
RPI 2755
24/10/2023
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF (RJ) 990015110-0 INPI 002776 DE 08/09/99.
RPI 1500
05/10/1999
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED 818010320
RPI 1461
05/01/1999
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT LANCASTER COML. PATENTES E MARCAS
RPI 1396
02/09/1997
Outras marcas de POLICOMEX DO BRASIL LTDA
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