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Revista da Propriedade Industrial, 31 de outubro de 2023

COMFORTMAKER DO BRASIL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2756, 31 de outubro de 2023MistaPedido definitivamente arquivado

Sinal publicado

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Processo INPI
819640719
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010128 (17/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de POLICOMEX DO BRASIL LTDA para INTERNACIONAL COMFORT PRODUCTS CORPORATION ? USA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0015110-07.1999.4.02.5101. Processo INPI nº 52400.002776/1999-41. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
POLICOMEX DO BRASIL LTDA
38.710.653/0001-37
Procurador ou escritório
Lancaster Marcas e Patentes
Data de depósito
14 de outubro de 1996

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2782Arquivamento30/04/2024

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2770Exigência06/02/2024

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2756JudicialEsta publicação31/10/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2755Judicial24/10/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 1500Judicial05/10/1999

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  6. RPI nº 1461Sobrestamento05/01/1999

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  7. RPI nº 1396Publicação02/09/1997

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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