Gioia
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301220006311 (25/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo proposta por GIOIA FRANQUIAS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e MOINHO ARAPONGAS S/A, em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5026762-27.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005327/2022-62).
Sobre a marca
- Titular
- GIOIA FRANQUIAS LTDA
- 35.897.742/0001-46
- Procurador ou escritório
- C. J. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de abril de 2018
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
11Deferimento da petição
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2749JudicialEsta publicação12/09/2023
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Deferimento da petição
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)