Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 05/03/2024 e em vigor até 05/03/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/03/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. J. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260109443 (10/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GIOIA GASTRONOMIA RESTAURANTE LTDA Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Cedente: GIOIA FRANQUIAS LTDA [BR] Cessionário: GIOIA GASTRONOMIA RESTAURANTE LTDA
RPI 2885
22/04/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850240291444 (14/06/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
RPI 2792
09/07/2024
Concessão de registro
RPI 2774
05/03/2024
Deferimento do pedido
RPI 2763
19/12/2023
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220006311 (25/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo proposta por GIOIA FRANQUIAS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e MOINHO ARAPONGAS S/A, tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5026762-27.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005327/2022-62). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido pelo INPI e julgado procedente o pedido em relação à empresa ré, devendo a autarquia proceder ao deferimento do pedido de registro n.º 914.574.094 para a marca mista GIOIA, com a sua posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.
RPI 2763
19/12/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220006311 (25/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo proposta por GIOIA FRANQUIAS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e MOINHO ARAPONGAS S/A, em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5026762-27.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005327/2022-62).
RPI 2749
12/09/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190104030 (09/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMILLENE STIVAL Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior
RPI 2621
30/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200177008 (22/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Cessionário: GIOIA FRANQUIAS LTDA
RPI 2583
07/07/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850190104030 (09/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EMILLENE STIVAL Procurador: carlos alberto dos santos das dores junior Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
RPI 2526
04/06/2019
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813065429 (JÓIA) e Processo 007107943 (JOIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2512
26/02/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2472
22/05/2018
Marcas na classe 30
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