SONATA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301160000406 (28/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0516627-77.2005.4.02.5101 09ª VF/RJ /Processo INPI 2570/04 // Nos termos de Sentença de mérito da 9ª VF RJ, ?Do exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO em relação ao pedido de nulidade do registro da marca SONATA, registro 812.302.885 e extingo o processo com resolução de mérito, dos termos do art. 269 IV do CPC; e em relação aos outros pedidos (819.586.722 e 819.586.730) extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 267 VI do CPC (...)?
Sobre a marca
- Titular
- LATICINIOS SUICO HOLANDES LTDA
- 01.428.808/0001-37
- Procurador ou escritório
- Mercurio Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 3 de dezembro de 1996
Histórico de despachos
13- RPI nº 2563JudicialEsta publicação18/02/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.
HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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