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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2020

SONATA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2563, 18 de fevereiro de 2020MistaPedido definitivamente arquivado

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Processo INPI
819586730
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000406 (28/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0516627-77.2005.4.02.5101 09ª VF/RJ /Processo INPI 2570/04 // Nos termos de Sentença de mérito da 9ª VF RJ, ?Do exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO em relação ao pedido de nulidade do registro da marca SONATA, registro 812.302.885 e extingo o processo com resolução de mérito, dos termos do art. 269 IV do CPC; e em relação aos outros pedidos (819.586.722 e 819.586.730) extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 267 VI do CPC (...)?

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Sobre a marca

Titular
LATICINIOS SUICO HOLANDES LTDA
01.428.808/0001-37
Procurador ou escritório
ICAMP MARCAS E PATENTES
Data de depósito
3 de dezembro de 1996

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2563JudicialEsta publicação18/02/2020

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 1623Arquivamento13/02/2002

    ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

  3. RPI nº 1623Petição13/02/2002

    PREJUDICADA A PETICAO indicada.

  4. RPI nº 1549Transferência12/09/2000

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  5. RPI nº 1549Despacho anulado12/09/2000

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

  6. RPI nº 1539Transferência04/07/2000

    Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

  7. RPI nº 1508Indeferimento30/11/1999

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  8. RPI nº 1491Petição03/08/1999

    PREJUDICADA A PETICAO indicada.

  9. RPI nº 1491Arquivamento03/08/1999

    HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

  10. RPI nº 1491Despacho anulado03/08/1999

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

  11. RPI nº 1458Oposição15/12/1998

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  12. RPI nº 1395Publicação26/08/1997

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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