SONATA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000406 (28/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0516627-77.2005.4.02.5101 09ª VF/RJ /Processo INPI 2570/04 // Nos termos de Sentença de mérito da 9ª VF RJ, ?Do exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO em relação ao pedido de nulidade do registro da marca SONATA, registro 812.302.885 e extingo o processo com resolução de mérito, dos termos do art. 269 IV do CPC; e em relação aos outros pedidos (819.586.722 e 819.586.730) extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 267 VI do CPC (...)?

145

ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. VESA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

296

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1542, DE 04/07/2000, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

045

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A DEVIDA ASSINATURA E QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS.

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET(SP) 43145, DE 06/10/98, OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT. LUIZ ANTONIO GAZOTTO

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PETIÇÃO PREJUDICADA PUBLICADA NA RPI 1491, DE 03/08/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.. REG.812302885

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

OPOSIÇÃO PUBLICADO NA RPI 1458, DE 15/12/98, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(SP) 39726, DE 27/10/97, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(SP) 43145, DE 06/10/98,OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT.LUIZ ANTÔNIO GAZOTTO

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPOPN. SO-NATA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PROD AL;IMENTÍCIOS LTDA (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT MERCÚRIO MARCAS E PATENTES LTDA