JANDAIA

Ato de prejudicar petição

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Notificação de procedimento judicial

Deferimento da petição

Notificação de recurso

Notificação de recurso

Decisão de não conhecer da petição

Deferimento parcial da petição

Exigência de mérito (em petição)

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Notificação de caducidade

Deferimento da petição

Notificação de procedimento judicial

Decisão de não conhecer da petição

Recurso provido parcialmente (outros)

Notificação de recurso

Indeferimento da petição

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.