JANDAIA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200360473 (21/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ALIMENTOS JANDAIA LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do recurso por carecer de objeto, uma vez que o ato recorrido foi reformado, conforme decisão de recurso publicada na RPI 2791, de 02/07/2024.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240331738 (04/07/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850200407764 (23/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SÃO JOSÉ BRANDING MANAGEMENT - EIRELI - ME Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230009734 (15/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 10/05/2019 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1043726-37.2019.8.26.0100, à 42ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: GLOBAL MOBILINEA S/A - exequente, e ANA MARIA PINTO FIGUEIREDO, ANTONIO CLAUDIO GOMES FIGUEIREDO, ANTONIO EUGÊNIO PINTO FIGUEIREDO, ESPÓLIO DE MARLIS MARIA PINTO FIGUEIREDO, JOSÉ LUIZ EDUARDO PINTO FIGUEIREDO, MARIA CATHERINE FIGUEIREDO FREIRE, MARIA CRISTINA FIGUEIREDO SOBRAL, MARIA ISABEL FIGUEIREDO RIBEIRO(HERDEIRA DA CO-EXECUTADA MARLIS MARIA PINTO FIGUEIREDO), MARINA CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO e SUCOS DO BRASIL S/A - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1043726-37.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008819/2023-91.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220486488 (31/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUCOS DO BRASIL SA Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Cedente: SÃO JOSÉ BRANDING MANAGEMENT - EIRELI - ME [BR] Cessionário: SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200407764 (23/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): SÃO JOSÉ BRANDING MANAGEMENT - EIRELI - ME Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento parcial do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200360473 (21/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ALIMENTOS JANDAIA LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200274347 (25/08/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): ALIMENTOS JANDAIA LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850190321970 (30/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ALIMENTOS JANDAIA LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: BEBIDAS A BASE DE CACAU; BEBIDAS A BASE DE CHOCOLATE; LEITE ACHOCOLATADO. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: CHÁS; CHÁS COM FRUTAS; CHÁS COM OUTROS VEGETAIS; CHÁS PRONTOS PARA BEBER. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Não apresentou provas alusivas aos itens caducos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190419776 (16/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): SÃO JOSÉ BRANDING MANAGEMENT - EIRELI - ME Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000411 (11/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o Nº 0101632-07.2017.4.02.5101 (Processo INPI Nº 52400.063411/2017-53). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a caducidade parcial do registro de marca.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190321970 (30/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ALIMENTOS JANDAIA LTDA. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170028552 (10/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel Cessionário: SÃO JOSÉ BRANDING MANAGEMENT - EIRELI - ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180008615 (05/01/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: SUCOS DO BRASIL SA Procurador: Jean Wellington Monteiro Tinel

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000411 (11/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:INPI Nº 52400.063411/2017-53AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0101632-07.2017.4.02.5101 (25ª Vara Federal/RJ) - Movida por ALIMENTOS JANDAIA LTDA contra o INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, objetivando a anulação do ato do INPI que, em segunda instancia, deferiu apenas parcialmente o seu pedido de caducidade do registro nº. 823565955, instaurado em 26/02/2016, referente à marca ?JANDAIA?, ficando restrita à identificação de ?BEBIDAS A BASE DE CACAU, BEBIDAS A BASE DE CHOCOLATE, CHÁS, CHÁS COM FRUTAS, CHÁS COM OUTROS VEGETAIS, CHÁS PRONTOS PARA BEBER, LEITE ACHOCOLATADO.?.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850150290961 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Alimentos Jandaia Ltda. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS536

Recurso provido parcialmente (outros)

Protocolo: 850140259783 (04/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: Alimentos Jandaia Ltda. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO PEDIDO DE CADUCIDADE. MANTIDO O REGISTRO PARA ASSINALAR PRODUTOS,TAIS COMO: BEBIDAS A BASE DE CACAU, BEBIDAS A BASE DE CHOCOLATE, CHÁS, CHÁS COM FRUTAS, CHÁS COM OUTROS VEGETAIS, CHÁS PRONTOS PARA BEBER, E LEITE ACHOCOLATADO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140259783 (04/12/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: Alimentos Jandaia Ltda. Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120121504 (27/07/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALIMENTOS JANDAIA LTDA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120121504, DE 27/07/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - JANDAIA INDÚSTRIA LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.