FELIZCIDADE

Teor da publicação

Apresente o documento específico obrigatório para marcas de certificação contendo as características do serviço a ser certificado assim com o as medidas de controle que serão aplicadas. Observe o modelo constante da Instrução Normativa nº 59/2016, de 25/08/2016. O documento apresentado originalmente apresentado como tal pela requerente não pode ser considerado como a documentação técnica exigida pelo prevista no art. 148 da LPI por se tratar de livro de autoria de terceiros.