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Revista da Propriedade Industrial, 17 de novembro de 2015

SAPOTEC

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2341, 17 de novembro de 2015MistaRegistro de marca extintoClasse 40

Sinal publicado

Processo INPI
824522095
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301150000723 (03/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado: "a) parcialmente procedente o pedido de caducidade parcial do registro nº 817.438.572 para a marca SAPO, para determinar a sua reclassificação da classe nacional 37.54 para a classe internacional 37, com especificação de "animais nocivos )exterminação de -) exceto para agricultura; desratização; exterminação de animais nocivos, exceto para agricultura"; b) determinar que a autarquia federal prossiga no exame do mencionado pedido de registro nº 824.522.095, da marca SAPOTEC na classe 40, desconsiderando-se o fundamento da anterioridade impeditiva decorrente do registro nº 817.438.572 (classe 37:54), da sociedade ré; c) procedente o pedido de nulidade do ato administrativo que decidiu pela extinção do registro nº 824.522.109 da marca SAPOTEC na classe 42, com a manutenção do mesmo em favor da autora". AÇÃO ORDINÁRIA 13ª VF/

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Sobre a marca

Titular
SAPOTEC LTDA
03.816.066/0001-42
Procurador ou escritório
Leão Propriedade Intelectual
Data de depósito
16 de maio de 2002
Classe de Nice
Classe 40

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2833Caducidade24/04/2025

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2820Caducidade21/01/2025

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2803Caducidade24/09/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2507Registro22/01/2019

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  5. RPI nº 2352Registro02/02/2016

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2349Recurso provido12/01/2016

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  7. RPI nº 2341JudicialEsta publicação17/11/2015

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  8. RPI nº 2143Judicial31/01/2012

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

  9. RPI nº 2142Judicial24/01/2012

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  10. RPI nº 2118Recurso negado09/08/2011

    RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

  11. RPI nº 1980Petição16/12/2008

    NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

  12. RPI nº 1904Recurso03/07/2007

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  13. RPI nº 1878Indeferimento02/01/2007

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  14. RPI nº 1795Transferência31/05/2005

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  15. RPI nº 1640Publicação11/06/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.