2000
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 690
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ALEGAÇÃO - FEITA PELA IMPETRANTE DA CADUCIDADE NA PET. (WB) 810110443112 DE 12/07/2011 E PET. (WB) 810110448621 DE 28/07/2011 - DE QUE O LACRAMENTO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APONTADA COMO JUSTIFICATIVA PARA O DESUSO DA MARCA, CONFORME PET. (WB) 810110412004 DE MANIFESTAÇÃO À CADUCIDADE, NÃO IMPEDIRIA A MANUFATURA DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MESMA, POIS A TITULAR POSSUIRIA OUTRAS UNIDADES DE PRODUÇÃO LOCALIZADAS EM OUTROS ESTADOS.
Sobre a marca
- Titular
- MASSA FALIDA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA
- 68.881.150/0001-95
- Data de depósito
- 12 de março de 1998
- Classe de Nice
- Classe 34
Histórico de despachos
27Ato de prejudicar petição
Ato de prejudicar petição
Ato de prejudicar petição
Extinção de registro pela caducidade
Deferimento da petição de caducidade
Notificação de caducidade
Anulação de despacho (em petição)
Anulação de despacho (em petição)
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Notificação de recurso
Notificação de recurso
Anulação de despacho (em processo)
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- RPI nº 2149ExigênciaEsta publicação13/03/2012
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.
INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.